Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2010
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366
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Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos para atuação junto a Secretaria da Assistência Social, em especial ao programa " PROJOVEN ADOLESCENTE ", constante da tabela anexa, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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365
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Dispõe sobre a manutenção das aulas remotas até final do ano letivo de 2021 da rede pública Municipal de Educação do município de Santa Maria das Barreiras, Pará.
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Lei Ordinária
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2010
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365
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Altera a Lei nº 345 de 23 de dezembro de 2009 e dispõe sobre a implementação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decreto
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2020
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3641
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Nomear Letícia Cristina Oliveira Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua.
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Lei Ordinária
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2010
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364
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Altera a Lei nº 344 que dispõe a criação e a organização do sistema de ensino do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2020
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3638
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Fica exonerada do cargo em comissão de Diretora dos Postos de Saúde da Família do Distrito de Casa de Tabua, a servidora pública Regina de Miranda Rabelo de Souza.
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Lei Ordinária
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2010
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363
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Altera os dispositivos da Lei nº327, de 26 de julho de 2008 e dispõe sobre o piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências;
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Decreto
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2020
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3629
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Nomear Neudes Santiago Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Virginio Reis.
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Decreto
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2021
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362
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"Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maina Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará.
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Lei Ordinária
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2010
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362
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Dispõe sobre a abertura de créditos Adicionais e dá outras providências.
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