| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1993 | 075 | Institui sobre a doação de uma área de terreno para construção de uma Escola Estadual, no Distrito de Sawanópolis neste Município e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 076 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Heloiza Pereira dos Santos, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 076 | Nomear Denerval Nunes dos Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 076 | Institui a doação de uma área de terreno com prédio escolar, para o Estado do Pará , a ser encampada a Escola Municipal de 1º grau Dom Sebastião Thomaz, no Distrito de Nova Esperança . e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 076 | Autoriza a construção de uma subdelegacia no Distrito de Sawanópolis ( Casa de Tábua). | Download |
| Decreto | 2021 | 077 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Ludimila Aparecida dos Santos, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 077 | Institui sobre a doação de uma área de terreno com prédio da Escola Municipal de 1° grau São João Batista ao patrimônio do Estado do Pará, neste município e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 077 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, para o exercício financeiro de 1992. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 078 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 079 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mario Antonio Dias Lacerda de Araujo, para o exercício do cargo em comissão de coordenador do Departamento de Gestão Apoio Administrativo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |