| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 325 | Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 06.08.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 324 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAQUEL MOREIRA DOS SANTOS, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Tributos, do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 323 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANTANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS | Download |
| Decreto | 2021 | 322 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 23.07.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2021 | 321 | Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2021 | 315 | “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2021 | 314 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 07.07.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2021 | 299 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 17.06.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Decreto | 2021 | 298 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Antonia Milene de Lima Ribeiro do cargo em comissão de Assessora Administrativa nível II do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 297 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 17.06.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |