| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 121 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patrícia Gomes para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 120 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hellem Cristina da Sila Miranda para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 119 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleuzinete da Penha Neto para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 118 | Dispõe sobre a nomeação do Sra Dayane Luz Amorim, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativo Nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 114 | Dispõe sobre a nomeação da Sr. Marcio Gomes Martins, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 113 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Maria Bonfim Alves Galvão, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Conservação e Controle de Reservas do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 112 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Albino Batista Pinto, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 111 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Romeu da Costa Carvalho, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Turismo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 110 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Clenimar Monteiro Matos Karajá, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 109 | "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANTONIO LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM cOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ oUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2021 | 108 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 3616/2020, EM ATENÇÃO AOS PARÂMETROS E REGRAMENTOS CONTIDOS NO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES EM 28.01.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2021 | 107 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rhuan Ramão Jales Larroque, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 104 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Portaria | 2021 | 103 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Portaria | 2021 | 102 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Portaria | 2021 | 101 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Portaria | 2021 | 100 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Portaria | 2021 | 099 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao diretor do departamento de divisão de vigilância e saúde, Sr. Dalglis Luz e Luz para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Decreto | 2021 | 096 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fábio Medrado da Silva para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 095 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vinicius Palmer Alves Brasil, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 094 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Kerolainny Cristina Pereira Gonçalves, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de análise de projetos e licenciamento ambiental do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 091 | Portaria concedendo licença sem remuneração, pelo período de 90 dias para Dilman Lima Luz Macedo. | Download |
| Portaria | 2021 | 090 | Portaria concedendo licença prêmio pelo período de quatro meses para Maria Claudete Silva Cunha | Download |
| Portaria | 2021 | 089 | Portaria concedendo licença sem remuneração, peço período de 02 anos para Hatus André Araújo Lima. | Download |
| Decreto | 2021 | 087 | Dispõe sobre nomeação e composição de equipe para atribuições de perito avaliador das das áreas de terras urbanas, suburbana e rural, bem como, lançamentos e cobranças de ITBI( Imposto sobre transmissão de bens imóveis) e demais taxas, impostos e contribuições de melhoria no município de Santa Maria das Barreiras/PA, e dá outras providências. | Download |