| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1993 | 096 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares , no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 097 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1994 , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 098 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias , o (a) servidor (a) Janilde Lima Araújo. | Download |
| Decreto | 2006 | 098 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 098 | Autoriza o poder executivo municipal do município de Santa Maria das Barreiras estado do Pará , a doar materiais de construção para A.F.N.S ( SUCAN) na localidade de São João Batista e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 098-A | Exonera , a servidora Julielma Souza Silva, do cargo em comissão de vice-diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2006 | 098-B | Exonera , a servidora Erliane Costa Pereira , do cargo em comissão de diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Portaria | 2021 | 099 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao diretor do departamento de divisão de vigilância e saúde, Sr. Dalglis Luz e Luz para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Decreto | 2006 | 099 | Nomear Valdery José Gomes , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 099 | Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite das redes geradoras de televisão. | Download |