| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1998 | 180 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1801 | Exonera o Servidor Paulo Henrique Gomes Lima , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1805 | Nomear o Servidor Orion Nunes Pereira , do cargo em comissão de Tesoureiro , lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2014 | 1808 | Nomeia Dalglis Luz e Luz Gonçalves , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1809 | Nomeia Eliane Alves de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Portaria | 2026 | 181 | Conceder licença prêmio ao servidor Iolanda Menezes Rocha Mota pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 181 | GPM: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 10/08 e retorno 14/08 do corrente ano, com destino a cidade Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar da assinatura do TAG do Magistério que marca o compromisso entre o TCMPA, o Ministério Público de Contas que ocorrerá no dia 11/08 e também do “Conexão CNM Qualifica” no evento Desafios da gestão da educação municipal: educação infantil e ETI e Piso nacional e carreira do magistério – Edição Belém,, que ocorrerá no dia 13/08/2026. | Download |
| Portaria | 2025 | 181 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.José Barbosa de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém /PA, para participar de audiência com o governador Helder Barbalho. | Download |
| Decreto | 2025 | 181 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Nivia Sena da Silva , para o exercício do cargo em comissão de assessor(a) administrativo -nivel I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 181 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data 01/04/2021 em razão do feriado da Sexta-feira Santa. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 181 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1810 | Nomeia Edivonei Gomes do Nascimento , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1812 | Nomeia Celia Maria Noleto Gonçalves , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1815 | Nomeia Claudiney Santos da Silva , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1819 | Nomeia Carlos Vaz da Silva , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1819 | Nomeia Carlos Vaz da Silva , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Portaria | 2026 | 182 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. MARINALDO GOMES DOS SANTOS,para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de saída no dia 06/08 e retorno 07/08/26 do corrente ano, com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade de buscar o veículo Escolar IVECO/BUS 10.190E, placa – 93zk61bdzt8716780, onde foi deixado para fazer a revisão periódica de 10.000 km, conforme plano de manutenção preventiva do fabricante, visando garantir a segurança, a conservação e o adequado funcionamento. | Download |
| Portaria | 2025 | 182 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.João Aleixo da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos pertinentes a Secretaria Municipal de Obras. | Download |
| Decreto | 2025 | 182 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Clemilda Rodrigues dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nivel I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 182 | Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 182 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Edilson Costa da Silva. | Download |
| Decreto | 2007 | 182 | Nomear Cristina Jane Vieira Fortes , para exercer o cargo em comissão de assessora II . | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 182 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1820 | Nomeia Homero de Oliveira Virgolino , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1820 | Nomeia Homero de Oliveira Virgolino , para o cargo efetivo que especifica . á vista de habilitação em concurso publico. | Download |