Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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339
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Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 06.08.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2009
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339
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Dispõe sobre a doação de um terreno localizado no Distrito de Casa de Tábua e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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338
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“ESTABALECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS
ÓRGÃOES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”.
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Portaria
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2018
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338
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 ( dois) anos , o (a) servidor (a) Ruggeri Rauny Gomes Silva.
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Lei Ordinária
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2009
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338
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Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo pertencente ao patrimônio publico municipal e dá outras providências.
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Decreto
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2019
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3374
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2009
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337
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Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências.
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Decreto
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2019
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3364
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Cria a Educação Básica com etapa de Educação Infantil , Fundamental e EJA na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental BOM JESUS II.
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Lei Ordinária
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2009
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336
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Dispõe sobre a concessão e permissão de transporte coletivo de passageiro e dá outras providências.
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Decreto
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2019
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3358
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Homologa Resolução n°006/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA.
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