| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2014 | 1841 | Nomeia Mauricelia Pinheiro Lima Calumby, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Portaria | 2026 | 185 | Conceder licença prêmio ao servidor Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 185 | Conceder licença prêmio ao servidor Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Decreto | 2025 | 185 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra.Jovenira Gusmão de Sousa , para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) do departamento de saúde , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 185 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2018 | 185 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) Israel Brito Moraes. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 185 | Dispõe sobre a alienação de veiculo pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1852 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Mista de Saúde de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 186 | Conceder licença prêmio a servidora Leiliane Costa de Medeiros pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 186 | SEMEC: Conceder diária de viagem a . Sr.ª VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/09 e retorno 03/09 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da 4º Ciclo de Formações do Selo UNICEF 2025-2028 – Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas, nas datas de 02 de setembro (13:00) e 03 de setembro (09:00 às 12:00). | Download |
| Decreto | 2025 | 186 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Osmair Ducas da Silva , para o exercício do cargo em comissão de assessor especial , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 186 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Charlliton Willian dos Santos Lima , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém/PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2018 | 186 | Nomeia o servidor Sr. Jonas Lima Nerys como administrador do convenio nº 828137- SUDAM/ Ministério da Integração Nacional. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 186 | Dispõe sobre a denominação do cemitério da cidade de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2007 | 186-A | Nomear Juscileine Pereira Martins , para exercer o cargo em comissão de assessor II . | Download |
| Decreto | 2007 | 186-C | Nomear Mirian França Nunes , para exercer o cargo em comissão de assessora II . | Download |
| Decreto | 2014 | 1865 | Nomeia Dalglis Luz e Luz , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1865 | Nomeia Dalglis Luz e Luz , para o cargo efetivo que especifica . á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2014 | 1866 | Nomeia Alicy Lopes de Sousa , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1866 | Nomeia Alicy Lopes de Souza , para o cargo efetivo que especifica . á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Portaria | 2026 | 187 | NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 187 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª VALDELICE RODRIGUES SILVA GOMES, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/09 e retorno 03/09 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da 4º Ciclo deFormações do Selo UNICEF 2025-2028 – Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas, nas datas de 02de setembro (13:00) e 03 de setembro (09:00 às 12:00). | Download |
| Decreto | 2025 | 187 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Antônio Gabriel Mota , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de serviços públicos , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 187 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sra.Bruna Baltazar Feitosa , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasilia/DF, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2018 | 187 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 05 ( cinco) dias de 06 a 09/03/2018. | Download |