| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1993 | 112 | Dispõe sobre a fixação de diárias e critérios para o seu uso por funcionários do poder executivo municipal e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2023 | 1127 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal DILMAN LIMA LUZ MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de biblioteca, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, para exercer suas atividades juntos a SEDCU/PA – Escola Estadual Deocleciano Alves Moreira em Conceição do Araguaia – Pará. | Download |
| Decreto | 2021 | 113 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Maria Bonfim Alves Galvão, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Conservação e Controle de Reservas do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 113 | Dispõe sobre autorização para elaborar contrato de comodato do imóvel a servir de apoio a F.N.S Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2012 | 1139 | Nomeia Hipollyto Kapristano Amorin Silva de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2021 | 114 | Dispõe sobre a nomeação da Sr. Marcio Gomes Martins, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 114 | Dispõe sobre o Plano de Classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras- PA, estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2012 | 1140 | Nomeia Dayane Rielly Carneiro Vieira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1141 | Nomeia Joelma Pereira da Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1142 | Nomeia Augusto Lima Guedes , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |