| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2018 | 332 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 03 a 06 /12/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 332 | Dispõe sobre a criação de novas vagas de assessores e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3311 | Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3310 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e Lazer, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 331 | Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de diretor da unidade mista de saúde e de farmacêuticos , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 330 | Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de assessor direto do gestor municipal, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3295 | Nomear Wisner Rosário da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 329 | Dispõe sobre a doação de lote urbano em favor da empresa de telefonia VIVO S/A, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3284 | Fica exonerado do cargo em comissão de assessor I, a servidora Nivea Samara Miranda Brito. | Download |
| Decreto | 2019 | 3283 | Homologa Resolução nº 003/2019 do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente - CMDCA. | Download |