| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2019 | 3255 | Nomear Hatus Andre Araujo , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Escolar. | Download |
| Decreto | 2021 | 325 | Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 06.08.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 325 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, e institui o Conselho Gestor do FHIS , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2021 | 324 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAQUEL MOREIRA DOS SANTOS, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Tributos, do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 324 | Define os créditos de pequeno valor, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras - PA , para os fins previstos no 3° artigo 100 da Constituição Federal e artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 324 | Autorizo o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Pará gestão associadas para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infraestrutura, instalações operacionais e serviços abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências, | Download |
| Decreto | 2019 | 3237 | Nomear , Rômulo da Costa Carvalho , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2019 | 3236 | Nomear Rhuan Ramão Jales Larroque , pare exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2019 | 3235 | Nomear Maria Luciane Almeida Silva Nunes, para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2019 | 3234 | Nomear Jorley Fernandes Brandão, para exercer o cargo em comissão de assessora especial. | Download |