Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
RREO
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2016
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001
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2016.
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LOA
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2017
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460
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Lei Municipal n°460, de 29 de dezembro de 2017 ( LOA 2018)
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Lei Ordinária
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2017
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460
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Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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PPA
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2017
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457
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
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LDO
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2017
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457
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2017
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457
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Mês/Ano: Dezembro/2017
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Lei Ordinária
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2017
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456
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Dispõe sobre a alteração do Art. da Lei Municipal nº 292/2006, no âmbito deste município e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2017
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455
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Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2017
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454
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
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Lei Ordinária
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2017
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453
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Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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