Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2017
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2572
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Nomear, de acordo com o Art. 10º, inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) , Alexandre Machado de Almeida , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Compras , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Decreto
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2017
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2571
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Nomear, de acordo com o Art. 10º , inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) , Maria do Socorro G. Lima de Faria , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Decreto
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2017
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2569
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Nomear, de acordo com o Art. 10º, inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais ), Beatriz Dal Santo para exercer o cargo em comissão de tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Decreto
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2017
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2566
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Dispõe sobre o procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração, e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2566
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Dispõe sobre procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração , e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2506
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Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de bares, boates, danceterias, salões de festas e similares, bem como os serviços de propaganda volante que se utiliza de som para a execução de seu tipo de comércio, no Município de Santa Maria das Barreiras- PA.
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Lei Complementar
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2017
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009
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Dispõe sobre a criação de taxas de licenciamento ambiental nos termos da resolução COEMA , no âmbito deste município e dá outras providência.
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Lei Complementar
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2017
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008
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Dispõe sobre a criação da taxa de vigilâncias sanitária.
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Lei Complementar
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2017
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007
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Institui o Código Sanitário do Município de Santa Maria das Barreiras.
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RREO
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2017
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006
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2017.
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