Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2018
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466
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Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências
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Lei Ordinária
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2018
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465
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Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências
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Lei Ordinária
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2018
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464
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Dispõe sobre a criação de cargos de Analista Ambiental ; Diretor do Departamento de Analise e Projetos e Licenciamento Ambiental , Diretor do Departamento de Educação Ambiental , Diretor de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Resíduos Sólidos e Chefia da Gerência de Protocolo e Atendimento da Secretaria, para composição de Departamento criados pela lei nº 323/2008 , que estrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrídicos do Município de Santa Maria das Barreiras.
Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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Legislação Pessoal
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2018
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464
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Dispõe sobre a criação de cargos de analista ambiental; Diretor do Departamento de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental, Diretor do Departamento de Educação Ambiental , Diretor de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Resíduos Sólidos, Diretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Ambiental e Chefia da Gerência de protocolos e atendimentos de Secretaria , para composição de Departamento criados pela Lei nº 323/2008, que estrutura a Secretária Municipal de Meio Ambiente e recursos Hídricos do município de Santa Maria das Barreiras - PA.
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Legislação Pessoal
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2018
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463
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Dispõe sobre a isonomia salarial entre os servidores de nível superior da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2018
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463
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Dispõe sobre a isonomia salarial entre os servidores de nível superior da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2018
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462
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Dispõe sobre a criação do Departamento de Transparência e do respectivo cargo de Diretor no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras/PA.
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Legislação Pessoal
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2018
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461
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 6,81% para os profissionais da educação no município de Santa Maria das Barreiras / PA.
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Lei Ordinária
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2018
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461
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Dispões sobre a concessão de reajuste salarial de 6,81% para os Profissionais da Educação no Município de Santa Maria das Barreiras/PA.
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Portaria
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2018
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338
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 ( dois) anos , o (a) servidor (a) Ruggeri Rauny Gomes Silva.
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