Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2018
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3097
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Exonera o servidor público municipal Antonio Judvan de Oliveira, do cargo em comissão de assessor(a) administrativo, e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3095
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Institui a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móvel, Imóveis, do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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309
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 12 (doze) mês ao servidor (a) Renilton Lopes da Silva.
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Decreto
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2018
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3089
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Adota no âmbito da administração municipal medidas para contenção de despesas e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3074
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Dispõe sobre a nomeação da Srta. Ana Lucia Gomes de Sousa, para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3069
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Considerando temporada oficial de veraneio/2018, o prefeito estabelece novo horário de funcionamento nas repartições públicas municipais.
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Decreto
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2018
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3054
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Art. 1º - Dispensar licitação para Contração de Banda Musical, Sistema de Som de Palco destinado ao veraneio de 2018, praia do Piu, por estar de acordo com a legislação em vigor.
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Portaria
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2018
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305
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 29/10 a 01 /11/2018.
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Decreto
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2018
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3042
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Declara situação de emergência no municipio de Santa Maria das Barreiras - PA e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito.
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Decreto
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2018
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3039
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Nomear o servidor (a) Maxdely Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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