Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1995
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142
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Dispõe sobre nova destinação do prédio local da creche e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1995
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141
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Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1996
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158
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Modifica o paragrafo único do art. 1º , e o art. 2º da Lei Municipal de nº117 de 15 de abril de 1994.
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Lei Ordinária
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1996
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157
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Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1996
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156
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Dispõe da revogação do Paragrafo VI, art. 7º e dá nova redação, acrescenta o inciso VIII no art.7º, e revoga o art. 13º e dá nova redação da Lei Municipal 105/93 de 30 de setembro de 1993.
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Lei Ordinária
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1996
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155
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Dispõe sobre a nova redação do art. 18º paragrafo IV em sua letra "a", e o art.19º em sua integra de Lei Municipal nº 130/94 que cria o Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará.
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Lei Ordinária
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1997
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656
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Autoriza o Prefeito Municipal desta cidade a ceder, em comodato á Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, neste Estado, bem que especifica, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1997
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176
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria das Barreiras , para o período de 1997 á 2000 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1997
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175
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Modifica o art.1º paragrafo único e o artigo 2º da Lei Municipal de nº158/96 , que trata das diárias dos servidores públicos municipais , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1997
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174
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Dispõe sobre a emenda modificativa na Lei Municipal nº 155/96 em seu artigo 3º nas letras (a) e (c) e dá outras providências.
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