Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
1997
|
173
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Agrícola e Reforma Agraria e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
172
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
171
|
Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
170
|
Dispõe sobre a abertura de crédito especial com vista a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Estado Fundamental e de Valorização do Magistério.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
169-A
|
Cria a Comissão de Defesa Civil COMEC do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
169
|
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
168
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
167-A
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
167
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto - CMD, de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
166
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 155/96, art. 2º, letra "a", e o art. 3º , em sua redação e alíneas e dá outras providências.
|
Download
|