| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2019 | 474 | Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para o exercício de 2019 e dá outras providências . | Download |
| LOA | 2019 | 474 | Lei Municipal n°474 , de 14 de janeiro de 2019 ( LOA 2019) | Download |
| Decreto | 2019 | 3455 | Exonera o servidor (a) Público Municipal Nivea Samara Miranda Brito , do cargo em comissão de Assessor (a) III , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3454 | Exonera o servidor (a) Público Municipal Luciano Lima Nerys de Sá , do cargo em comissão de Assessor (a) Jurídico , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3426 | Nomear Carlos Eduardo dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar , na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frey Henrique, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2019 | 3425 | Nomear Cristovão Bezerra de Lima , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Santa Maria das Barreiras, lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Decreto | 2019 | 3424 | Exonera o servidor (a) Pública Municipal Raimundo Ribeiro da Silva , do cargo em comissão de Assessor (a) Administrativo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3422 | Exonera a servidora Pública Municipal Agenildo Pereira da Silva , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Ambiental , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3421 | Exonera a servidora Pública Municipal Lucilene Guedes Aguiar , do cargo em comissão de Assessora Pedagógico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3420 | Exonera a servidora Pública Municipal Antônio Joaquim do N. Filho , do cargo em comissão de Assessor II Pedagógico, e dá outras providências. | Download |