Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2019
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3409
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Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências.
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Decreto
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2019
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3408
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Exonera a servidora Pública Municipal Rozilange Martins de S. Gomes , do cargo em comissão de Coordenador (a) Diretora Escolar , e dá outras providências.
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Decreto
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2019
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3407
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Exonera a servidora Pública Municipal Lidiane Gomes Tavares, do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá outras providências.
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Decreto
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2019
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3406
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Exonera a servidora Pública Municipal Marisete Maria Varotto, do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá outras providências.
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Decreto
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2019
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3405
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Exonera o servidor Público Municipal Rômulo da Costa Carvalho , do cargo em comissão de assessor II, e dá outras providências.
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Decreto
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2019
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3393
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Dispõe sobre o recesso funcional das repartições pública do municipio de Santa Maria das Barreiras, no período de 21 de dezembro de 2019 a 02 de janeiro de 2020.
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Decreto
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2019
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3392
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Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, no período de 01 de dezembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019 a- 20 ( vinte) dias; e de 03 de janeiro de 2020 a 12 de janeiro de 2020- 10 (dez) dias.
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Decreto
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2019
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3374
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2019
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3364
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Cria a Educação Básica com etapa de Educação Infantil , Fundamental e EJA na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental BOM JESUS II.
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Decreto
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2019
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3358
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Homologa Resolução n°006/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA.
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