Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Relatório do Controle Interno 2019 001 Relatório do Controle Interno - Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS - 1º Quadrimestre de 2019. Download
Relatório do Controle Interno 2019 001 Relatório do Controle Interno - Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - 1º Quadrimestre de 2019 Download
Relatório do Controle Interno 2019 001 Relatório do Controle Interno - Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras – FMS - 1º Quadrimestre de 2019 Download
Relatório do Controle Interno 2019 001 Relatório do Controle Interno - Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras - 1º Quadrimestre de 2019. Download
Relatório do Controle Interno 2019 001 Relatório do Controle Interno - Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santa Maria das Barreiras – FME - 1º Quadrimestre de 2019. Download
Balanço Geral 2019 001 Balanço Geral do Município - Exercício de 2019. Download
Agenda externa do prefeito 2019 001 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de janeiro de 2019. Download
Portaria 2020 SMS 001 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública de Saúde Municipal e estabelece outras providências. Download
LDO 2020 497 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências Download
Lei Ordinária 2020 497 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências Download