Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2020 3435 Nomear Sueli de Barros Monteiro Pereira , para exercer o cargo de coordenador (a) Pedagógico , lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. Download
Decreto 2020 3428 Nomear Douglas Henrique N. Cantuaria , para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) I , lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Download
Decreto 2020 3426 Nomear Carlos Eduardo dos Santos, para exercer o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frey Henrique, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. Download
Decreto 2020 3425 Nomear Cristovão Bezerra de Lima , para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Santa Maria das Barreiras, lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Download
LOA 2020 0498 Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2021. LOA 2021 Download
Agenda externa do prefeito 2020 012 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de dezembro de 2020. Download
Agenda externa do prefeito 2020 011 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de novembro de 2020. Download
Lei Complementar 2020 010 DISPOE SOBRE A REESTRUTURA?AO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO Município DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - ESTADO DO PARA, REFORMULANDO OS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRASPROVIDENCIAS Download
Agenda externa do prefeito 2020 010 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de outubro de 2020. Download
Agenda externa do prefeito 2020 009 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de setembro de 2020. Download