Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2021
|
014
|
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evandro Jose Neres Silva Junior, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências.
|
Download
|
Portaria
|
2021
|
013
|
Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária de finanças Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com a Secretária de Assistência Social, Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo.
|
Download
|
Lei Complementar
|
2021
|
013
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS (PA), e dá outras providencias
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
013
|
Delega competência ao Sr. Vanderley Souza de Oliveira, gerir o fundo municipal de saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
|
Download
|
Portaria
|
2021
|
012
|
Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com a Secretária de Assistência Social Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo.
|
Download
|
Agenda externa do prefeito
|
2021
|
012
|
Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de dezembro de 2021.
|
Download
|
Lei Complementar
|
2021
|
012
|
Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS municipal, no município de Santa Maria das Barreiras (PA) para o exercício de 2021, e dá outras providências.
|
Download
|
Balancete Financeiro
|
2021
|
012
|
Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro de 2021 da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
|
Download
|
Balancete Financeiro
|
2021
|
012
|
Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro de 2021 do Fundo Municipal de Assistência Social
|
Download
|
Balancete Financeiro
|
2021
|
012
|
Balancete Financeiro referente ao mês de Dezembro de 2021 do Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente
|
Download
|