Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2022
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419
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Dispõe sobra exoneração da Sra. Elenilde Celestino de Freitas Aquino do cargo em comissão de diretora de departamento de assistência social, do município de Santa Maria das Barreias. e dá outras providências!
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Decreto
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2022
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266
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Costa de Carvalho Junior, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças, do município de Santa Maria das Barreiras. e dá outras providências!
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Decreto
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2022
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063
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“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUCA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
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2022
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026
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Estabelece normas sobre indeferimento e arquivamento de processos administrativos protocolados no âmbito da Secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos - SEMMARH;
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Lei Complementar
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2022
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016
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 005 DE 26 JUNHO 2008 PARA INSTITUIR O REGIME DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO OU TEMPORÁRIO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Complementar
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2022
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015
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR
005 DE 26 JUNHO 2008 PARA INCLUIR O
APROVEITAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO COM
CAPACITAÇÃO TECNICA OU GRADUAÇÃO PARA
EXERCER FUNÇÃO EM CARATER TEMPORÁRIO E
URGENTE NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Complementar
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2022
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014
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Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal municipal - REFIS municipal, no município de Santa Maria das Barreiras, no exercício de 2022, e dá outras providências.
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Agenda externa do prefeito
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2022
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012
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de dezembro de 2022.
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Programas e Ações
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2022
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012
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Programas e ações (Projetos e Atividades) - Dezembro 2022
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Balancete Financeiro
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2022
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012
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Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro de 2022 da PREFEITURA
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