Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2005
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267
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Revoga a Lei Municipal N°263/2004 que dispõe sobre a doação de um terreno e benfeitorias na Vila Frederico Mendes , e dá outras providências.
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Decreto
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2005
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086
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Dispõe sobre a nomeação do assessor jurídico advogado Fernando de Paiva Gomes, e dá outras providências.
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Decreto
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2005
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084
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Nomear Erliane Costa Pereira Macedo , para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires.
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Decreto
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2005
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083
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Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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Decreto
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2005
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082-B
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Nomear o Dr. Amintas Lopes da Silva para exercer a função de coordenador da comissão organizadora da 5° Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2006.
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Decreto
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2005
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082-A
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Nomear a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2006.
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Decreto
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2005
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076
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Nomear Denerval Nunes dos Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor II.
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Decreto
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2005
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074
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Nomear Zacarias Moura Beckman , para exercer o cargo em comissão de assessor I.
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Decreto
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2005
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070
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Nomear Wiraton Resende da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura , Desporto e Turismo .
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Decreto
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2005
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069
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Fica estabelecido que o chefe do Poder Executivo, poderá com o pagamento justo e real das construções existentes sobre via pública, leito da Av.. SW5, no Distrito de Sawanópolis , neste município , cujo valor apresentado pela Comissão Interna de Avaliação , será custeada com recursos próprios do Município.
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