| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Balancete Financeiro | 2023 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2023 do FMDCA | Download |
| Balancete Financeiro | 2023 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2023 do FMMA | Download |
| Balancete Financeiro | 2023 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2023 do FUNDEB | Download |
| RREO | 2023 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2023. | Download |
| Decreto | 2023 | - | Regulamenta sobre protocolos de segurança escolar na rede pública de ensino fundamental e particular do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 910 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ziane Aparecida Nunes Lima Bezerra, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial da secretaria de Assistência Social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 909 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wendy Ferreira de Siqueira, para o exercício do cargo em comissão de assessor especial da secretaria de assistência social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 907 | “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2024 | 906 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JONAYA RIBEIRO DOS SANTOS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA I, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2024 | 905 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SEBASTIÃO REGES FERREIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO SECRETARIO DE AGRICULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |