Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2006
|
324
|
Autorizo o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Pará gestão associadas para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infraestrutura, instalações operacionais e serviços abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências,
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
296
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
296
|
Autorizo o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Pará gestão associada para a prestação , planejamento , regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico , integrado pelas infraestrutura , instalações operacionais sanitários no Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
295
|
Abre Credito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
294
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
293
|
Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
292
|
Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
292
|
Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal n°287/2006, sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares , o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
291
|
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria de 2007, e dá outras providências
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
290
|
Eleva os padrões de vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino e da outras providências.
|
Download
|