Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2006
|
091-A
|
Dispõe sobre a nomeação do assessor juridico advogado Kallil Jorge Nascimento Ferreira , e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2006
|
091
|
Nomear Rayara da Silva Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor III , e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2006
|
090-D
|
Abre orçamento suplementar no valor de R$ 31.500,00
|
Download
|
Decreto
|
2006
|
088
|
Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2006
|
087
|
Declara como situação anormal , caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158-PA,compreendido entre Redenção (KM 590,5) e entroncamento da PA-235(KM 700,5), numa extensão de 110,0 KM.
|
Download
|
Decreto
|
2006
|
087
|
Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158/PA, compreendido entre Redenção ( KM 590,5) e entrocamento da PA -235 (KM 700,5), numa extensão de 110.0 KM.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
004
|
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo e Desenvolvimento do Município de Santa Maria das Barreiras , ordenando território e as politicas setoriais e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
320
|
Denomina a Vila Frederico Mendes de Bairro Frederico Mendes da cidade de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
319
|
Denomina uma rua da cidade de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
318
|
Denomina o Porto e Terminal Fluvial da cidade de Santa Maria das Barreiras- PA d "Porto e Terminal Fluvial João Irineu da Luz " e dá outras providências.
|
Download
|