| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2007 | 193 | Nomear para fazer parte da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2007 | 188 | Declara em situação anormal , caracterizada como situação de emergência na área urbana da cidade de Santa Maria das Barreiras e Vila Frederico Mendes , afetado pro estiagem e irregular captação e distribuição de água pela empresa cessionária de serviço público - COSAMPA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 186-C | Nomear Mirian França Nunes , para exercer o cargo em comissão de assessora II . | Download |
| Decreto | 2007 | 186-A | Nomear Juscileine Pereira Martins , para exercer o cargo em comissão de assessor II . | Download |
| Decreto | 2007 | 182 | Nomear Cristina Jane Vieira Fortes , para exercer o cargo em comissão de assessora II . | Download |
| Decreto | 2007 | 177 | Nomear Dorisdey Luz e Luz , para exercer o cargo em comissão de assessor III . | Download |
| Decreto | 2007 | 176 | Nomear Keila Tavares de Sousa , para exercer o cargo em comissão de assessora II . | Download |
| Decreto | 2007 | 174 | Nomear Maria do Rosário Pereira Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessora especial . | Download |
| Decreto | 2007 | 173 | Nomear Maria da Paz Rocha Galvão , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2007 | 172 | Exonera a servidora Maria do Rosário Pereira Gomes , do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação , e dá outras providências | Download |