Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2008
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438
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Nomear Rui Weyh , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura , e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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437
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Exonera o servidor público Marcondes de Andrade Lucena, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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429
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Dispõe sobre a sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social , como instância de controle social do programa bolsa família , e á outras providências.
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Decreto
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2008
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387
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Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Maria Antônia D´Abadia , para cargo comissionado , e á outras providências.
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Decreto
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2008
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380
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2008
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328
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Estima a receita fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras par o exercício de 2009, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2008
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328
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Estima a receita fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras par o exercício de 2009, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2008
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327
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Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais e dos profissionais da educação da prefeitura municipal e dos profissionais da educação da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2008
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326
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Estabelece novos valores de diárias aos servidores público da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2008
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325
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Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, e institui o Conselho Gestor do FHIS , e dá outras providências
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