Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2008
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088
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Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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088
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Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências.
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Lei Complementar
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2008
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005
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Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2009
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669-A
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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667
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Exonera o servidor Nilton César Ferreira Araújo , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências
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Decreto
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2009
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666
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Nomear Edinei Estevanio Menegetti , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo .
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Decreto
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2009
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646
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Dispõe sobre a prorrogação do período estabelecido através do Art. 1° do Decreto n°603/09, de 22 de maio de 2009, e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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634
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raul Sudário Cardoso Neto , para assumir a direção de EMEF " Jacinta Pires " e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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633-A
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Nomear Raul Sudario Cardoso Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires .
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Decreto
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2009
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633
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Nomear Lucas de Marchi Del Sant , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo .
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