| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2010 | 351 | Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo do patrimônio público municipal e dá outras providências; | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 350 | Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo do patrimônio público municipal e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 349 | Isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica pelas igrejas e templos religiosos do município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências, | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 348 | Institui a redução da tarifa pela metade aos estudantes do município de Santa Maria das Barreiras/ PA, nos eventos culturais, esportivos e de lazer. | Download |
| Decreto | 2011 | 990 | Nomeia Arlete Barbosa Barroso, para o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Decreto | 2011 | 969 | Nomeia Antonio Clastos Pereira de Brito para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura de Santa Maria das Barreiras / PA. | Download |
| Decreto | 2011 | 968 | Exonera o Sr. Rui Weyh , do cargo de Secretário Municipal de Agricultura de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2011 | 952 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 951 | Renomear a composição dos representantes do Poder Executivo do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. | Download |
| Decreto | 2011 | 950 | Cria o loteamento denominado Casa de Tábua II- Setor 3, localizado no Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |