| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2012 | 1142 | Nomeia Augusto Lima Guedes , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1141 | Nomeia Joelma Pereira da Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1140 | Nomeia Dayane Rielly Carneiro Vieira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1139 | Nomeia Hipollyto Kapristano Amorin Silva de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2013 | 971 | Nomeia Andreia Alves Soares Silva para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 425 | Cria o Departamento Municipal de Habitação de Santa Maria das Barreiras / PA e dá outras providências. | Download |
| LOA | 2013 | 424 | Lei Municipal n°424, de 31 de dezembro de 2013 ( LOA 2014) | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 423 | Cria a Politica Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos , aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 422 | Dispõe sobre permuta entre áreas urbana ( lotes) na cidade de Santa Maria das Barreiras/ PA , neste Município. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 421 | Dispõe sobre a transformação de áreas rural em área urbana para fins de regularização do loteamento residencial Novo Horizonte de propriedade de Sawa Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências. Mês/Ano: Novembro/2013 | Download |