Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
RGF 2013 001 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre de 2013. Download
RREO 2013 001 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2013. Download
Balanço Geral 2013 001 Balanço Geral do Município - Exercício de 2013. Download
LDO 2014 459 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2015 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2014 459 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2014 430 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 274/2005, Art. 1º em sua redação, que institui no calendário o dia dos evangélicos e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2014 429 Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
Legislação Pessoal 2014 428 Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Legislação Pessoal 2014 428 Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2014 428 Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download