Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2018 2961 Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 2955 Nomear a servidora Janaine da Silva A. Amorim , para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento Escolar, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Jacinta Pires, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. Download
Decreto 2018 2946 Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 02 a 31 de janeiro de 2018. Download
Decreto 2018 2945 Dispõe o Recesso Funcional das repartições pública do Município de Santa Maria das Barreiras, no período de 16 a 31 de dezembro de 2017. Download
Portaria 2018 294 Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Danielle Rodrigues Costa. Download
Decreto 2018 2934 Nomeia o servidor Alessandro Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) especial, lotado no Fundo Municipal de Saúde- C/P. Download
Decreto 2018 2933 Exonera o servidor Público Municipal Alessandro Barbosa dos Reis, do cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. Download
Portaria 2018 293 Delegar competência Tesoureira da Prefeitura Municipal Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: Download
Portaria 2018 288 Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 01 (um) dias de 26 /09/2018. Download
Portaria 2018 284 Conceder licença prêmio pelo período de 02(dois) meses ao servidor (a) Claudia Messias de C. Rosa. Download