Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
RGF
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2014
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001
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Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre de 2014.
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RREO
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2014
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001
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2014.
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Balanço Geral
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2014
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001
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Balanço Geral do Município - Exercício de 2014.
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Decreto
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2013
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971
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Nomeia Andreia Alves Soares Silva para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público.
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Lei Ordinária
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2013
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425
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Cria o Departamento Municipal de Habitação de Santa Maria das Barreiras / PA e dá outras providências.
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LOA
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2013
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424
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Lei Municipal n°424, de 31 de dezembro de 2013 ( LOA 2014)
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Lei Ordinária
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2013
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423
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Cria a Politica Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos , aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2013
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422
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Dispõe sobre permuta entre áreas urbana ( lotes) na cidade de Santa Maria das Barreiras/ PA , neste Município.
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Lei Ordinária
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2013
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421
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Dispõe sobre a transformação de áreas rural em área urbana para fins de regularização do loteamento residencial Novo Horizonte de propriedade de Sawa Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências.
Mês/Ano: Novembro/2013
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Lei Ordinária
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2013
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420
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Dispõe sobre a transformação de área urbana para fins de regularização do loteamento denominado loteamento Residencial Bela Vista de propriedade de Sawa Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências.
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