| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2009 | 467 | Nomear Alessandro Barbosa dos Reis, para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2009 | 464 | Nomear Nilton Cesar Ferreira Araújo , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos. | Download |
| Decreto | 2009 | 463 | Nomear Beatriz Dal Santo para exercer o cargo em comissão de tesoureira. | Download |
| Decreto | 2009 | 462 | Nomear Amintas Lopes da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 347 | Dispõe sobre a alteração do capitulo IV e V da Lei Municipal nº 292/2006 de 25 de agosto de 2006, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 346 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2010 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 345 | Dispõe sobre a criação e implementação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 343 | Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano , e abertura de estradas vicinais do município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 342 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 341 | Cria a Politica Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISMMA-RH do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |