| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Balancete Financeiro | 2022 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2022 do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Download |
| Balancete Financeiro | 2022 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2022 do Fundo Municipal de Saúde | Download |
| Balancete Financeiro | 2022 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2022 do FUNDEB | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2022 | 001 | Relatório Anual do Controle Interno - Exercício 2022 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2022 | 001 | Relatório Anual do Controle Interno - Exercício 2022 | Download |
| Decreto | 2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO PATRICK ARAUJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download | |
| Lei Ordinária | 2021 | 510 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." | Download |
| LDO | 2021 | 510 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências - LDO 2022. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 509 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 507 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO DE ÅREA RURAL EM AREA URBANA PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO MARANATA" NO DISTRITO DE CASA DE TABUA, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA e dá outras providências. | Download |