Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2021 026 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Yanka Oliveira Santos, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Decreto 2024 910 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ziane Aparecida Nunes Lima Bezerra, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial da secretaria de Assistência Social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3074 Dispõe sobre a nomeação da Srta. Ana Lucia Gomes de Sousa, para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Decreto 2023 653 Dispõe sobre a nomeação da Srª Alana Tavares Virgulino, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Pará Download
Decreto 2011 859 Dispõe sobre a nomeação da Srª Ana Lucia da Costa e Silva , para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 2995 Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Departamento de Transparência , e dá outras providências. Download
Decreto 2008 441-A Dispõe sobre a nomeação do assessor administrativo Osvaldo Alves Pereira e dá outras providências. Download
Decreto 2005 086 Dispõe sobre a nomeação do assessor jurídico advogado Fernando de Paiva Gomes, e dá outras providências. Download
Decreto 2006 091-A Dispõe sobre a nomeação do assessor juridico advogado Kallil Jorge Nascimento Ferreira , e dá outras providências. Download
Decreto 2014 1760 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências. Download