| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 027 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha, para o exercício do Cargo em Comissão de Agente Distrital do Distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 079 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mario Antonio Dias Lacerda de Araujo, para o exercício do cargo em comissão de coordenador do Departamento de Gestão Apoio Administrativo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 446 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maurício do Nascimento da Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2021 | 164 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mauricio do Nascimento da Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 296 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maycol Douglas Lima da Silva, para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 136 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Moacir Santos de Sousa Filho, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III do município de Santa Maria das Barreira, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 142 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Moises Bezerra Rodrigues, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 345 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Oséias Luis da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Supervisor de Vigilância Escolar, do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2024 | 868 | Dispõe sobre a nomeação do sr. Paulo Cesar Diniz, para o exercício do cargo em comissão de diretor do departamento de obras, do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2021 | 219 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro da Luz Santos para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Serviços públicos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |