| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 077 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Ludimila Aparecida dos Santos, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 113 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Maria Bonfim Alves Galvão, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Conservação e Controle de Reservas do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 074 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Simone Gomes Rangel, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 708 | Dispõe sobre a nomeação dos 05 (cinco) Conselheiros Tutelares eleitos no município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Portaria | 2021 | 017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitações (CPL), no âmbito da administração pública municipal do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Presidente: Jucivaldo Barbosa da Silva Secretária: Jullyanna Alves Sousa Silva Membro: Alline de Abreu Gomes Membro: Dayane Luz Amorim Suplente: Rafael de Oliveira Luz | Download |
| Decreto | 2009 | 669-A | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 197 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2869 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2869 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3450 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Download |