Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1995
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150
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Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiros do ano de 1996, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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168
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Dispõe sobre do Sr. Pedro da Luz Santos, para o exercício do cargo em comissão de coordenador d Departamento de Obras e Serviços Públicos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1995
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145
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Dispõe sobre doação de terreno á TELEPARÁ.
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Lei Ordinária
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2022
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523
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS PARA FINS
DE EDIFICAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE AGENCIAS
BANCÁRIAS DA INSITUIÇÃO SICREDI, no âmbito do Município
de Santa Maria das Barreiras (PA).
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Decreto
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2018
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3153
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Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 01 de dezembro de 2018 a 20 de dezembro de 2018 - 20 (vinte) dias; e de 03 de janeiro de 2019- 10 (dez) dias.
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Decreto
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2018
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2946
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Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 02 a 31 de janeiro de 2018.
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Decreto
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2019
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3392
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Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, no período de 01 de dezembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019 a- 20 ( vinte) dias; e de 03 de janeiro de 2020 a 12 de janeiro de 2020- 10 (dez) dias.
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Decreto
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2022
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628
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DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2021
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413
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Dispõe sobre férias coletivas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1990
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030
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Dispõe sobre fixação de critérios de viagem do Prefeito , Vice - Prefeito, Vereadores e Servidores do Município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências.
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