Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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087
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Dispõe sobre nomeação e composição de equipe para atribuições de perito avaliador das das áreas de terras urbanas, suburbana e rural, bem como, lançamentos e cobranças de ITBI( Imposto sobre transmissão de bens imóveis) e demais taxas, impostos e contribuições de melhoria no município de Santa Maria das Barreiras/PA, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1995
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142
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Dispõe sobre nova destinação do prédio local da creche e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2013
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406
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Dispõe sobre novos valores de diárias aos servidores públicos, agentes políticos , prefeito e vice prefeito da administração pública municipal de Santa Maria das Barreiras/ PA e dá outras providências.
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Normativo sobre Diárias
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2013
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406/2013
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Dispõe sobre novos valores de diárias aos servidores públicos, agentes políticos, prefeito e vice-prefeito da administração municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1997
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176
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria das Barreiras , para o período de 1997 á 2000 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2019
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477
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Dispõe sobre o aumento de números de vagas para o cargo de motorista C/D e operador de maquinas pesadas, no âmbito do municipio de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências.
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Legislação Pessoal
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2019
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477
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Dispõe sobre o aumento de números de vagas para os cargos de assistente social , motorista C/D e operador de maquinas pesadas, no âmbito do municipio de Santa Maria das Barreiras/PA , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1989
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022
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Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos civis do município de Santa Maria das Barreiras.
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Lei Ordinária
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1989
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018
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Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2022
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606
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DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO
DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À
DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA
DAS BARREIRAS – PARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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