| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2010 | 826 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2010 sobre férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 1001 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2011 sobre férias coletivas , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2480 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2016 da atual legislatura e gestão pública , bem como estabelece férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2482 | Dispõe sobre procedimento para encerramento dos contratos temporários no exercício de 2016 da atual legislatura e gestão pública e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2239 | Dispõe sobre procedimento para recesso de fim de ano ( natal e ano novo) e encerramento do exercício de 2015 no âmbito da administração pública do Poder Executivo de Santa Maria das Barreiras / PA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 135 | Dispõe sobre proteção e a exploração degradante de atividades potencialmente ofensivas ao meio ambiente no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 448 | Dispõe sobre reajuste da unidade fiscal municipal - UFM e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 141 | Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 242 | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |