| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2003 | 242 | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 009 | Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do poder executivo municipal de Santa Maria das Barreiras , Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 445 | Dispõe sobre recimento de imóveis urbanos por doação onerosa com quitação de débitos fiscais devidos por Adnei Campos Rodrigues (gestão 1997-2004). | Download |
| Decreto | 2017 | 2595 | Dispõe sobre revogação da portaria 001/2013, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2595 | Dispõe sobre Revogação da portaria 001/2013, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 188 | Dispõe sobre venda de grupos geradores pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 020 | Dispõe sore cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 433 | Dispões sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 461 | Dispões sobre a concessão de reajuste salarial de 6,81% para os Profissionais da Educação no Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Decreto | 2023 | 684 | DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr. LEONARDO MENDES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |