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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
LOA 2020 0498 Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2021. LOA 2021 Download
Lei Ordinária 1995 154 Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício de 2016. Download
Lei Ordinária 2009 346 Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2010 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2015 432 Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2015 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2001 212 Estima a receita e fixa despesa do município de Santa Maria das Barreiras para exercício financeiro de 2001 Download
Lei Ordinária 1997 162 Estima a receita e fixa despesa do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , para o o Exercício de 1997. Download
Lei Ordinária 2008 328 Estima a receita fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras par o exercício de 2009, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2008 328 Estima a receita fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras par o exercício de 2009, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2012 387 Estima receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2012 e dá outras providências. Download
Decreto 2006 098-B Exonera , a servidora Erliane Costa Pereira , do cargo em comissão de diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. Download