Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Agenda externa do prefeito
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2021
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009
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de setembro de 2021.
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Agenda externa do prefeito
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2022
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009
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de setembro de 2022.
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Agenda externa do prefeito
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2023
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009
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de setembro de 2023
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Lei Ordinária
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2007
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301
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Altera a denominação da Escola Municipal Princesa Izabel localizada em Serra Azul I, para Escola Dona Zulmira Luciano e dá outras providências.
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Legislação Pessoal
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2013
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417
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Altera a Lei Municipal nº 331/2009 que Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor da Unidade Mista de Saúde e de Farmacêutico e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2013
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402
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Altera a Lei 271/2015, cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2001
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213
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Altera a Lei de nº 139 /1994 nos art. 3º e 7º, de acordo com a medida provisória nº 1979 -19 de 02 de junho de 2000, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2001
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216
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Altera a Lei de nº 213/2001, incluindo em seu Art. 2º o que diz o art. 3º, 5º inciso, I,II e III da medida provisória de nº 2.178-36 de 24/08/2001, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2007
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314
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Altera a Lei Municipal N°272/2005 , que institui a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2013
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417
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Altera a lei municipal n°331/2009 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de diretor da unidade mista de saúde e de farmacêuticos e dá outras providências.
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