| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 090 | Exonerar o servidor Daniel Alves Guedes, do cargo em comissão de assessor I, e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2019 | 3257 | Fica decretado Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal , os dias 04 a 06/03/2019 ( segunda a quarta ) em virtude do feriado de carnaval. As atividades no serviço público municipal retornarão na quinta - feira (07). | Download |
| Decreto | 2005 | 069 | Fica estabelecido que o chefe do Poder Executivo, poderá com o pagamento justo e real das construções existentes sobre via pública, leito da Av.. SW5, no Distrito de Sawanópolis , neste município , cujo valor apresentado pela Comissão Interna de Avaliação , será custeada com recursos próprios do Município. | Download |
| Decreto | 2018 | 3113 | Fica exonerada do cargo em comissão de Assessora Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o servidor (a) publico municipal Maria José Bezerra Amaral. | Download |
| Decreto | 2020 | 3638 | Fica exonerada do cargo em comissão de Diretora dos Postos de Saúde da Família do Distrito de Casa de Tabua, a servidora pública Regina de Miranda Rabelo de Souza. | Download |
| Decreto | 2020 | 3582 | Fica exonerada do cargo em comissão de procuradora geral , lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , a servidora pública municipal Keurya Nunes Rodrigues. | Download |
| Decreto | 2020 | 3507 | Fica exonerada do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo a servidora pública municipal Kawanny Cantuário Fontenelle. | Download |
| Decreto | 2020 | 3507 | Fica exonerada do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Santa Maria das Barreiras /PA, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora pública municipal Kawanny Cantuario Fontenelle. | Download |
| Decreto | 2020 | 3605 | Fica exonerado do cargo em comissão de Agente Distrital, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças o servidor público municipal José Rodrigues da Silva. | Download |
| Decreto | 2020 | 3611 | Fica exonerado do cargo em Comissão de Assessor (a) III, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a servidora pública municipal Valdeci Bispo de Souza. | Download |