| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2008 | 205-D | Formaliza a criação do Ensino Básico de 1° a 8° serie infantil e regulamenta os anexos da E.M.E.F. Cleufes Guerreiro de Castro. | Download |
| Decreto | 2008 | 205-C | Formaliza a criação do Ensino Básico de 1° a 8° serie infantil e regulamenta os anexos da E.M.E.F. Marcelo Dal Sant. | Download |
| Decreto | 2010 | 841 | Homologa a composição do CME- Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 155 | Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 588 | Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3358 | Homologa Resolução n°006/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA. | Download |
| Decreto | 2019 | 3283 | Homologa Resolução nº 003/2019 do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente - CMDCA. | Download |
| Decreto | 2018 | 3095 | Institui a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móvel, Imóveis, do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 150 | Institui a Comissão de Licitação do Município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 076 | Institui a doação de uma área de terreno com prédio escolar, para o Estado do Pará , a ser encampada a Escola Municipal de 1º grau Dom Sebastião Thomaz, no Distrito de Nova Esperança . e dá outras providências. | Download |