Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2008
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204-A
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1993
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100
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Dispõe sobre a denominação da praça do patrimônio público municipal e dá outras providencias.
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Lei Ordinária
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1994
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121
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Dispõe sobre autorização de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1993
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113
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Dispõe sobre autorização para elaborar contrato de comodato do imóvel a servir de apoio a F.N.S Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1994
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124
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Dispõe sobre doação de prédio na localidade denominada " Chapada Vermelha ", a favor da Igreja Católica Apostólica Romana , dá outras providências.
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Decreto
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2021
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323
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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANTANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
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Lei Ordinária
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2017
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460
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Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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212
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Exonera a servidora Maria da Paz Rocha Galvão, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Decreto
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2019
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3343
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Fica exonerado do cargo em comissão de assessora especial, a servidora Luziane Neris de Oliveira Nunes.
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Lei Ordinária
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1993
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090
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Fixa os limites da zona urbana do distrito de Nova Esperança , município de Santa Maria das Barreira estado do Pará , dá outras providências.
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