| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1999 | 193 | Regulamenta os contratos de serviços por tempo determinado , conforme a Lei nº 9.601/98 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | - | Regulamenta sobre protocolos de segurança escolar na rede pública de ensino fundamental e particular do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 441 | Reintegrar ao cargo de assessor administrativo, o servidor Rafael de Oliveira Luz, e dá outras providências. | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2020 | 004 | Relatório Anual do Controle Interno - Exercício 2020 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2021 | 001 | Relatório Anual do Controle Interno - Exercício 2021 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2022 | 001 | Relatório Anual do Controle Interno - Exercício 2022 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2022 | 001 | Relatório Anual do Controle Interno - Exercício 2022 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2017 | Relatório da controladoria de Santa Maria das Barreiras referente ao ano de 2017 - BALANÇO GERAL E ANEXOS. | Download | |
| RGF | 2013 | 001 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre de 2013. | Download |
| RGF | 2014 | 001 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre de 2014. | Download |