Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2019
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029
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 25 a 28/02/2019
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Portaria
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2019
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021
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 05 ( cinco ) dias de 18 a 22/02/2019
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Portaria
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2018
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187
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 05 ( cinco) dias de 06 a 09/03/2018.
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Portaria
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2019
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042
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 05 (cinco) dias de 25 a 29/03/2019
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Portaria
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2019
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059
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Trata da cessão de servidor público para outro órgão e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1992
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067
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Trata da doação de dois terrenos de lote para CELPA- Centrais Elétricas do Pará/ SA.
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Lei Ordinária
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1992
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069
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Trata da doação de uma quadra de lotes urbanos para o estado ( SEDUC).
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Lei Ordinária
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1991
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074
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Trata do aumento de numero de táxi de 15 para 20 no Distrito de Sawanópolis ( Casa de Tábua ), para que se proceda a realização dos mesmos.
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Lei Ordinária
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1991
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056
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Venda de veiculo de propriedade deste município.
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Decreto
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2023
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729
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“ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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